Home- busca: atividade de risco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:30
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.
Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:41
Tribunal nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:19
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:47
Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 10:20
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:01
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas
Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:10
Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:33
Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.
Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.
Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.
Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:30
Empresas de telecomunicações não podem terceirizar atendimento telefônico
Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização
